Aviso Legal
1. Identificação da Empresa
Base Legal: Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), Artigo 10.º
2. Contactos
3. Objeto da Atividade
A Nova's Garage dedica-se ao comércio de automóveis ligeiros.
4. Natureza do Website
Este website tem caráter meramente informativo e promocional. Os veículos apresentados destinam-se a divulgação pública, mas não é possível efetuar compras ou encomendas online.
Todas as transações comerciais são realizadas presencialmente, após contacto prévio com a empresa, agendamento de visita e inspeção física do veículo.
Para mais informações sobre qualquer veículo, por favor contacte-nos através dos meios indicados na secção de Contacto.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, gráficos, logótipos, ícones e software, são propriedade da Nova's Garage ou dos seus licenciadores, e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
As marcas comerciais dos fabricantes de automóveis (Honda, Lamborghini, Toyota, Nissan, Dodge, etc.) são propriedade dos respetivos titulares e são utilizadas neste website apenas para fins informativos e de identificação dos veículos comercializados.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia por escrito da empresa.
6. Responsabilidade e Limitação de Garantias
A empresa enviará os seus melhores esforços para garantir que as informações disponibilizadas neste website são precisas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir que a informação esteja sempre completa, exata ou atualizada.
As fotografias, descrições técnicas e preços dos veículos são indicativos e podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio. Recomendamos que confirme sempre a informação diretamente connosco antes de tomar qualquer decisão de compra.
A empresa não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões na informação publicada, nem por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização deste website.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Para mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Cookies
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9. Livro de Reclamações
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, informamos que está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em:
Os clientes podem apresentar reclamações através da plataforma oficial ou solicitar o livro de reclamações físico nas nossas instalações.
10. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, consulte a página de Resolução de Litígios.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
O presente aviso legal e a utilização deste website regem-se pela lei portuguesa.
Para resolução de qualquer litígio será competente o foro da comarca de Porto.
12. Alterações ao Aviso Legal
A empresa reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.